Caso envolvendo Psy avança na Justiça após investigação sobre prescrições de medicamentos psicotrópicos

Promotoria de Seul apresentou denúncia sumária contra o cantor e um médico; outras quatro pessoas receberam decisão suspensa no caso.

O caso envolvendo Psy e a obtenção de medicamentos psicotrópicos avançou na Coreia do Sul. Segundo fontes jurídicas citadas em 26 de agosto, o cantor foi denunciado de forma sumária pela Promotoria do Distrito Oeste de Seul sob suspeita de violar a Lei de Serviços Médicos do país. A investigação também envolve um médico de um hospital universitário e outras quatro pessoas.

De acordo com as informações divulgadas, Psy e o professor identificado como A foram denunciados em 22 de julho por supostas violações relacionadas à prescrição de medicamentos. A acusação contra o cantor está ligada à obtenção de Xanax e Stilnox sem uma consulta médica presencial e à retirada dos medicamentos por seu empresário ou outra terceira pessoa.

O caso começou a ser investigado pela polícia após o acesso aos registros médicos do hospital. Em 29 de maio, a Delegacia de Seodaemun encaminhou os seis envolvidos à promotoria sem prisão, incluindo Psy, o médico responsável pelas prescrições e o empresário do cantor.

Agora, Psy e o professor A foram alvo de uma denúncia sumária. As outras quatro pessoas, entre elas profissionais da área médica e o empresário de Psy, receberam decisões de denúncia suspensa.

A denúncia sumária é um procedimento no qual a promotoria solicita que o tribunal aplique uma multa ou outra penalidade financeira sem a realização de um julgamento formal, com base na análise de documentos. Caso uma das partes conteste a decisão posteriormente emitida pelo tribunal, é possível solicitar a realização de um julgamento convencional.

No centro da investigação estão prescrições de Xanax e Stilnox que Psy teria recebido de um hospital universitário de Seul entre 2022 e o ano passado. Segundo a acusação, os medicamentos teriam sido prescritos sem que o cantor passasse por uma consulta presencial, enquanto seu empresário ou outra pessoa teria ficado responsável por buscá-los.

O Xanax e o Stilnox são medicamentos psicotrópicos utilizados, entre outras finalidades, no tratamento de ansiedade e distúrbios do sono.

O médico também é acusado de ter realizado as prescrições sem examinar Psy pessoalmente.

O que diz a legislação sul-coreana?

Na Coreia do Sul, a legislação determina, como regra geral, que médicos façam uma avaliação presencial do paciente antes de emitir uma receita. A retirada de medicamentos por outra pessoa também é permitida apenas em situações específicas previstas pela lei.

Isso não significa, porém, que qualquer retirada de medicamento por terceiros seja automaticamente ilegal. Existem circunstâncias em que familiares ou determinados responsáveis podem buscar medicamentos em nome de um paciente, desde que requisitos específicos sejam cumpridos.

Entre as situações previstas estão casos em que o paciente está inconsciente ou enfrenta dificuldades significativas de locomoção e já recebe determinados medicamentos de uso contínuo para a mesma condição. Nesses casos, o médico ainda precisa avaliar se o tratamento continua sendo adequado e seguro.

A legislação também estabelece quem pode atuar como representante para retirar a medicação e exige documentos que comprovem a relação com o paciente, além de uma solicitação formal. As instituições médicas devem manter esses registros durante um ano.

As regras são ainda mais rigorosas quando se trata de medicamentos narcóticos e psicotrópicos, devido aos riscos relacionados ao uso indevido e à dependência. Mesmo no atual programa-piloto de telemedicina da Coreia do Sul, existem restrições específicas para a prescrição e dispensação desse tipo de medicamento.

Por isso, a investigação não se limita ao fato de outra pessoa ter retirado os medicamentos. Entre os pontos considerados estão a legalidade das próprias prescrições, o cumprimento das exigências para retirada por terceiros e as regras adicionais aplicáveis aos medicamentos envolvidos.

Até o momento, o tribunal ainda não teria emitido as ordens sumárias referentes a Psy e ao professor A.