Agência pede cerca de US$ 9,58 milhões em indenização; julgamento também envolve familiares das artistas e representantes da The Givers.
A disputa judicial entre a ATTRAKT e as ex-integrantes do FIFTY FIFTY, Saena, Aran e Sio, está próxima de alcançar seu primeiro grande desfecho. A 61ª Divisão Cível do Tribunal Distrital Central de Seul deve anunciar, em 13 de novembro, a decisão sobre o processo de indenização movido pela agência, que cobra aproximadamente 13 bilhões de wons sul-coreanos, cerca de US$ 9,58 milhões, dos envolvidos no caso.
A ação foi apresentada em 18 de dezembro de 2023 e completa 1.061 dias até a data prevista para o primeiro veredito. Além das três artistas, o processo inclui seus familiares, o CEO da The Givers, Ahn Sung Il, a diretora Baek Jin Sil e outras pessoas relacionadas à disputa.
O conflito ganhou força em junho de 2023, quando o FIFTY FIFTY vivia uma ascensão internacional impulsionada pelo sucesso de “Cupid”. Naquele período, o grupo alcançou um marco ao se tornar o ato de K-pop mais rápido a entrar na Billboard Hot 100 após a estreia.
Em 19 de junho daquele ano, as integrantes entraram com um pedido de liminar para suspender seus contratos exclusivos com a ATTRAKT. O caso se tornou público no dia 28, quando as artistas comunicaram a iniciativa por meio de seus representantes legais.
Antes disso, a agência havia anunciado a interrupção temporária das atividades do grupo devido a problemas de saúde das integrantes, que precisariam passar por tratamentos médicos e cirurgias. Paralelamente, a ATTRAKT alegou que terceiros teriam tentado convencer as artistas a romper seus contratos durante esse período.
Liderada pelo CEO Jeon Hong Joon, a agência afirmou diversas vezes que estava aberta a uma reconciliação e que poderia retomar imediatamente as atividades do grupo. As integrantes, no entanto, permaneceram sem se manifestar publicamente por cerca de dois meses, enquanto familiares e representantes legais falavam sobre o caso. Segundo a reportagem original, o trio teria adotado uma posição firme contra o retorno à empresa, afirmando que preferia abandonar a carreira musical a voltar.
Em agosto de 2023, Saena, Aran e Sio divulgaram cartas manuscritas nas quais apresentaram suas insatisfações. Na ocasião, disseram esperar que os problemas que consideravam ter sido impostos de maneira inadequada na relação com a agência fossem corrigidos.
O pedido de liminar das artistas acabou rejeitado pela 50ª Divisão Cível do Tribunal Distrital Central de Seul. Na decisão, o tribunal entendeu que as provas apresentadas não eram suficientes para comprovar que a ATTRAKT havia descumprido suas obrigações de prestação de contas, negligenciado os cuidados com a saúde das integrantes ou violado os contratos exclusivos ao encerrar o acordo de prestação de serviços com a The Givers.
Após a rejeição do recurso, as três artistas continuaram contestando a situação contratual. Elas argumentaram que os contratos exclusivos teriam sido encerrados na prática, já que as partes haviam manifestado formalmente a intenção de dissolver os acordos. Também defenderam que as mudanças nas circunstâncias tornavam desnecessária a continuidade do pedido de liminar e que as questões principais deveriam ser examinadas no processo de indenização.
A defesa das ex-integrantes ainda questionou a condução do recurso, alegando que mudanças na composição do painel de juízes, pedidos de desistência parcial e a notificação formal de encerramento dos contratos feita pela ATTRAKT teriam provocado atrasos. Segundo os representantes das artistas, a rejeição do recurso teria sido decidida com base nos registros da primeira instância, sem uma análise adequada das manifestações apresentadas posteriormente.
Outro ponto levantado pelo trio envolve a prestação de contas da agência. As ex-integrantes afirmam que questões relacionadas à divisão de receitas de vendas físicas e digitais, à transparência na distribuição de adiantamentos recebidos de empresas de distribuição musical e a possíveis falhas administrativas nos gastos com promoções precisam ser examinadas durante o julgamento.
As artistas também entraram com uma ação própria contra a ATTRAKT. A equipe jurídica afirmou que o objetivo não é apenas receber valores de pagamentos considerados pendentes, mas esclarecer os custos relacionados às atividades profissionais de cada integrante antes que seja determinada a validade da cobrança de indenização feita pela agência.
Em declaração reproduzida pela reportagem, os advogados disseram que, depois da rejeição do pedido de liminar, realizaram uma análise adicional dos documentos e avançaram com a ação após confirmarem informações gerais sobre as receitas. A defesa também afirmou que as três integrantes ainda não teriam recebido registros transparentes de prestação de contas da ATTRAKT durante os processos judiciais.
Enquanto a disputa principal se aproxima de uma decisão, a ATTRAKT já obteve uma vitória parcial em outro processo relacionado ao caso. A 33ª Divisão Cível do Tribunal Distrital Central de Seul determinou que a The Givers e seu CEO, Ahn Sung Il, paguem conjuntamente à agência cerca de 499,5 milhões de wons, aproximadamente US$ 368 mil, em indenização. A decisão foi conduzida pelo juiz Choi Jong Jin.
Após o rompimento com a ATTRAKT, Saena, Aran e Sio assinaram contratos exclusivos com a MASSIVE E&C, subsidiária da IOK Company, com planos de retomar suas carreiras no entretenimento. Na ocasião, a nova empresa destacou a contribuição das três artistas para o sucesso internacional de “Cupid” e para a projeção global do FIFTY FIFTY.
A ATTRAKT também mantém uma ação separada de indenização contra a Warner Music Korea e o ex-diretor-gerente Clayton Jin, também conhecido como Jin Seung Young. Nesse processo, a agência pede aproximadamente 20 bilhões de wons, cerca de US$ 14,74 milhões. A empresa confirmou que essa disputa relacionada à suposta interferência externa segue em paralelo ao processo de 13 bilhões de wons que envolve as ex-integrantes, seus familiares e representantes da The Givers.
A decisão prevista para 13 de novembro será o primeiro grande pronunciamento judicial no processo de indenização movido contra o antigo trio do FIFTY FIFTY, após quase três anos de disputas e questionamentos entre as partes.
Fonte: allkpop
