Decisão que seria anunciada em 13 de novembro foi suspensa pela Justiça de Seul, que reabriu a fase de argumentação e marcou uma nova audiência para 15 de janeiro de 2027.
O processo de indenização de aproximadamente 13 bilhões de wons (cerca de US$ 9,7 milhões) envolvendo as ex-integrantes do FIFTY FIFTY, Saena, Sio e Aran, teve uma reviravolta inesperada. A Justiça sul-coreana cancelou a sentença que estava prevista para 13 de novembro e decidiu reabrir a fase de argumentação do caso, com uma nova audiência marcada para 15 de janeiro de 2027.
Segundo informações do Star News, a decisão foi tomada pela 61ª Vara Cível do Tribunal Distrital Central de Seul. A ação foi movida pela ATTRAKT contra as três ex-integrantes e outros nove réus, com pedido de indenização de aproximadamente 13 bilhões de wons. O adiamento acontece após 1.061 dias de disputas judiciais.
A origem do conflito remonta a junho de 2023, quando o FIFTY FIFTY estava em ascensão internacional com “Cupid”. Naquele período, o grupo havia conquistado um feito histórico ao registrar a entrada mais rápida de um grupo de K-pop na Billboard Hot 100.
Em 19 de junho de 2023, as integrantes entraram com um pedido para suspender a validade de seus contratos exclusivos com a ATTRAKT. O caso veio a público em 28 de junho, quando as artistas anunciaram a iniciativa por meio de seus representantes legais.
Antes disso, a agência havia informado que uma integrante enfrentava problemas de saúde que exigiam uma cirurgia e que as atividades do grupo seriam temporariamente interrompidas. A ATTRAKT também acusou uma força externa de tentar interferir na relação contratual e convencer as artistas a romperem seus acordos com a empresa.
O CEO da agência, Jeon Hong Joon, declarou repetidamente que estava disposto a uma reconciliação e que as atividades poderiam ser retomadas. Durante aproximadamente dois meses, porém, as integrantes se manifestaram principalmente por meio de familiares e representantes jurídicos. Segundo relatos da época, elas chegaram a afirmar que preferiam abandonar a carreira musical a retornar à empresa.
Em agosto daquele ano, as artistas divulgaram cartas manuscritas nas quais abordaram o conflito e disseram esperar que a situação contribuísse para corrigir práticas que consideravam injustas na relação com a agência.
A primeira decisão judicial sobre a disputa não foi favorável às integrantes. A 50ª Vara Cível do Tribunal Distrital Central de Seul rejeitou o pedido de suspensão dos contratos, afirmando que não havia elementos suficientes para concluir que a ATTRAKT havia descumprido a obrigação de fornecer demonstrativos financeiros. A Justiça também considerou que as alegações sobre falhas no cuidado com a saúde e o bem-estar das integrantes não estavam suficientemente comprovadas.
O tribunal ainda entendeu que o encerramento das relações comerciais com a The Givers não configurava, por si só, uma violação dos contratos exclusivos.
Mesmo após a rejeição do pedido e o posterior indeferimento do recurso, Saena, Sio e Aran continuaram contestando a situação. As três sustentaram que os contratos já haviam sido encerrados diante das manifestações das partes sobre o fim dos acordos e que, por isso, a discussão sobre a medida provisória havia perdido sua finalidade. Na avaliação delas, os pontos centrais deveriam ser examinados no processo principal.
As ex-integrantes também apresentaram justificativas para o andamento do recurso, mencionando mudanças na composição do colegiado responsável pelo caso, a retirada parcial do recurso e a notificação de encerramento dos contratos feita pela ATTRAKT. Elas argumentaram ainda que a decisão de rejeição havia considerado os procedimentos e fundamentos da primeira instância, sem uma análise independente de todos os argumentos que pretendiam apresentar.
Entre os temas que as artistas consideram essenciais estão a estrutura de distribuição das receitas de álbuns e músicas digitais, a destinação dos adiantamentos pagos pelas distribuidoras para a produção do FIFTY FIFTY e a possível violação dos deveres do CEO da ATTRAKT na administração desses recursos.
As três também entraram com uma ação própria contra a agência. Segundo suas explicações, o objetivo não seria apenas cobrar valores que consideram pendentes, mas estabelecer primeiro um registro detalhado das despesas relacionadas às atividades de entretenimento de cada integrante antes de avaliar a validade da cobrança de indenização feita pela ATTRAKT.
As ex-integrantes afirmaram que decidiram avançar com a ação após uma nova análise jurídica, realizada depois da rejeição do pedido de suspensão dos contratos. Segundo elas, essa revisão ajudou a esclarecer os registros financeiros e reforçou a decisão de levar a questão à Justiça.
Outro ponto levantado pelas artistas é que, até o momento, elas não teriam recebido demonstrativos financeiros transparentes da ATTRAKT. Por esse motivo, afirmam que continuam participando do processo sem acesso aos registros necessários para esclarecer a movimentação dos valores.
Paralelamente, a ATTRAKT obteve uma vitória parcial em outro processo relacionado à disputa. A 33ª Vara Cível do Tribunal Distrital Central de Seul decidiu parcialmente a favor da agência em uma ação contra a The Givers, seu CEO Ahn Sung Il e a diretora Baek Jin Sil.
Nesse caso, a Justiça determinou que a The Givers e Ahn Sung Il paguem conjuntamente 499,5 milhões de wons em indenização à ATTRAKT.
A agência também confirmou que mantém outras ações judiciais relacionadas às alegações de interferência externa no contrato do grupo. Além do processo de aproximadamente 13 bilhões de wons contra Saena, Sio, Aran, seus familiares, integrantes da The Givers e outros envolvidos, a empresa move uma ação separada que busca cerca de 20 bilhões de wons em indenização contra a Warner Music Korea e Clayton Jin, também conhecido como Jin Seung Young.
Com a decisão de reabrir a fase de argumentação, o processo envolvendo as ex-integrantes do FIFTY FIFTY continuará em 2027. A audiência de 15 de janeiro será o próximo passo de uma disputa que permanece sem sentença definitiva após quase três anos de tramitação.
Fonte:Star News
