Nova lei na Coreia do Sul permitirá divulgação de identidade de suspeitos de crimes
A partir de 25 de janeiro, uma nova lei entrará em vigor na Coreia do Sul, permitindo que a polícia divulgue publicamente a foto, nome e idade de indivíduos acusados de diversos crimes, como violência sexual contra menores e participação em redes de crime organizado. A legislação, apelidada de “lei da fotografia policial”, busca abordar procedimentos inconsistentes de divulgação de identidade e garantir que a aparência atual dos suspeitos seja representada com precisão ao público.
De acordo com o relatório do The Korean Herald, a Assembleia Nacional aprovou a lei em outubro de 2023, proporcionando uma base jurídica para as autoridades compartilharem informações suspeitas com a população. Anteriormente, o padrão para a divulgação de informações suspeitas era menos definido, e a nova legislação traz uma expansão significativa nesse sentido, incluindo um período de carência de cinco dias para que os suspeitos prestem declarações antes de suas informações serem publicadas. A mudança ocorre após a demanda pública por procedimentos mais consistentes e o uso de fotos atualizadas, visando garantir a precisão da representação dos suspeitos. Esta nova legislação será um marco significativo para o sistema de justiça criminal no país.