Projeto busca proteger artistas e trabalhadores sob contratos especiais de abuso e discriminação.
No dia 26 de novembro, a deputada Jeong Hye-kyung, do Partido Progressista da Coreia do Sul, apresentou uma proposta de emenda à Lei de Padrões Trabalhistas, batizada de “Lei NewJeans Hanni”. O objetivo é ampliar a proteção contra assédio no local de trabalho, abrangendo artistas como Hanni, do NewJeans, e trabalhadores em plataformas ou contratos especiais. Durante a coletiva no edifício de comunicação da Assembleia Nacional, Jeong afirmou: “Independentemente da renda ou do tipo de contrato, ninguém deveria ser submetido a assédio por superiores ou terceiros no ambiente de trabalho.”
A iniciativa ganhou força após Hanni, durante uma inspeção na Assembleia Nacional, compartilhar preocupações sobre assédio laboral. Contudo, o Ministério do Emprego e Trabalho decidiu que, segundo as leis atuais, ela não é classificada como “trabalhadora” e, portanto, não está protegida. A deputada destacou que a legislação vigente é limitada a relações empregatícias diretas, deixando muitos trabalhadores vulneráveis, como seguranças de prédios residenciais, frequentemente expostos a insultos e abusos.
A proposta inclui a criação de normas específicas para artistas e prestadores de serviços, além de penalidades para empregadores e agressores que não tomarem medidas adequadas contra o assédio. O projeto busca promover um ambiente mais justo e respeitoso para todos os trabalhadores.
Fonte: Naver