Decisão reconheceu as declarações sobre suposto plágio e a estreia do NewJeans como manifestações de opinião em determinados pontos; empresas contestam o resultado e vão recorrer.
Min Hee Jin venceu, em primeira instância, as duas ações de indenização por danos morais e prejuízos comerciais movidas pelas gravadoras BELIFT LAB e Source Music. Em decisão anunciada nesta sexta-feira, 13 de novembro, o Tribunal Distrital Ocidental de Seul rejeitou os pedidos das empresas, que somavam 2,5 bilhões de wons (cerca de R$ 9 milhões). A Justiça também negou a ação apresentada pela própria ex-CEO da ADOR contra a BELIFT LAB.
O julgamento foi conduzido pela 12ª Divisão Cível do tribunal. A BELIFT LAB, responsável pelo ILLIT, havia solicitado uma indenização de 2 bilhões de wons (aproximadamente R$ 7,2 milhões), alegando que as declarações feitas por Min Hee Jin em 2024, incluindo comentários em uma coletiva de imprensa, prejudicaram a reputação do grupo e atrapalharam as atividades comerciais da agência.
Na ocasião, Min Hee Jin acusou o ILLIT de apresentar semelhanças com o NewJeans e levantou suspeitas de cópia de elementos associados ao grupo. A BELIFT LAB considerou as declarações difamatórias e questionou a forma como as acusações foram divulgadas publicamente.
Ao analisar o caso, o tribunal entendeu que as manifestações de Min Hee Jin se enquadravam como opiniões, e não necessariamente como afirmações de fatos. A decisão também considerou que expressões como “plágio” e “cópia” podem ser utilizadas como formas de crítica moral e ética no debate sobre obras culturais.
Na fundamentação, os juízes ressaltaram a importância da liberdade de expressão na indústria cultural. Segundo o tribunal, impor responsabilidade legal de maneira excessivamente fácil a críticas sobre obras artísticas poderia reduzir o espaço disponível para discussões públicas.
A segunda ação havia sido apresentada pela Source Music, agência do LE SSERAFIM, que solicitava 500 milhões de wons (cerca de R$ 1,8 milhão) em indenização. A empresa contestou declarações de Min Hee Jin sobre o processo de seleção das integrantes do NewJeans, o tratamento dado às trainees e a ordem de estreia dos grupos.
Nesse ponto, a Justiça considerou difícil concluir que as afirmações sobre o recrutamento das integrantes fossem falsas. O tribunal também reconheceu que existia um plano inicial para que o NewJeans estreasse antes, mas que essa estratégia acabou sendo alterada.
Apesar da vitória de Min Hee Jin nas duas ações, o tribunal também rejeitou o pedido apresentado por ela contra a BELIFT LAB. A ex-CEO havia solicitado 5 bilhões de wons (aproximadamente R$ 18 milhões) em indenização.
Ao analisar essa disputa, os juízes afirmaram que a reputação conquistada pelo NewJeans não poderia ser considerada uma realização exclusivamente pessoal de Min Hee Jin. Para o tribunal, o reconhecimento do grupo também foi resultado do trabalho e dos investimentos de empresas envolvidas em sua trajetória, incluindo a ADOR.
Com a decisão, nenhuma das partes recebeu a indenização solicitada nesses processos, e cada uma deverá arcar com os próprios custos judiciais.
A BELIFT LAB manifestou insatisfação com o resultado e classificou a decisão como um julgamento que reconheceria a existência de uma vítima, mas não de um responsável. A empresa anunciou que apresentará recurso imediatamente.
A Source Music também informou que pretende recorrer da decisão. Já a equipe de Min Hee Jin afirmou considerar o resultado uma decisão baseada no bom senso jurídico, contrária ao que descreveu como ofensivas judiciais excessivas e tentativas de transferir responsabilidades.
Como as duas empresas anunciaram recursos, a disputa ainda poderá ter novos desdobramentos na Justiça sul-coreana. A decisão desta sexta-feira representa o resultado da primeira instância, e não o encerramento definitivo dos processos.
Fonte: allkpop
