Melissa Mays alegava que o grupo havia utilizado suas composições sem autorização e pediu mais de ₩700 milhões em indenização. A Justiça apontou falhas no registro dos direitos autorais, ausência de provas e impossibilidade de verificar a gravação apresentada como evidência.
O BTS e suas empresas responsáveis, HYBE, HYBE America e Big Hit Music, venceram um processo por suposta violação de direitos autorais nos Estados Unidos. Em decisão publicada em 22 de outubro, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste da Virgínia rejeitou a ação movida por Melissa Mays, que acusava o grupo de utilizar suas músicas sem autorização. Segundo a decisão, a autora não apresentou evidências suficientes para sustentar as alegações, e o tribunal classificou as reivindicações como “frívolas”.
A ação foi apresentada em 25 de agosto e envolvia inicialmente seis faixas do quinto álbum de estúdio do BTS, ARIRANG: “SWIM”, “Hooligan”, “2.0”, “Body to Body”, “Normal” e “Animal”. Mays alegava que o grupo havia utilizado suas composições sem permissão e solicitava uma indenização superior a ₩700 milhões, aproximadamente US$ 500 mil, conforme os valores apresentados na reportagem original.
O processo, porém, não foi o único envolvendo alegações semelhantes. Mays também abriu uma ação separada contra o cantor jamaicano Masicka, afirmando que quatro músicas dele teriam incorporado suas composições sem autorização. Nos dois casos, ela sustentava que as gravações de suas músicas haviam sido feitas na mesma data, enquanto estava sob custódia, com a participação de agentes da lei.
Em 18 de setembro, o tribunal analisou os dois processos e concluiu que as acusações não apresentavam informações específicas suficientes para justificar as alegações de violação de direitos autorais. As ações foram rejeitadas naquele momento, mas Mays recebeu autorização para apresentar versões revisadas das reclamações até 9 de outubro.
A nova análise, no entanto, não mudou o resultado. Ao examinar a documentação apresentada em outubro, o tribunal identificou problemas fundamentais que impediram o prosseguimento da ação contra o BTS.
Um dos principais pontos foi a ausência de registro concluído das composições no Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos. Quando entrou com o processo, em agosto, Mays ainda não havia finalizado o procedimento de registro das obras. Ela também não apresentou informações básicas, como números de registro ou datas de efetivação.
A autora afirmou inicialmente que forneceria esses dados posteriormente e deu entrada nos pedidos de registro em 29 de setembro. Entretanto, as solicitações ainda estavam em análise quando o tribunal emitiu sua decisão final, em 22 de outubro. Por esse motivo, a Justiça considerou que ela não havia cumprido o requisito necessário para prosseguir com uma ação de violação de direitos autorais.
Outro problema apontado foi a falta de evidências de que o BTS tivesse tido acesso às músicas de Mays. Embora ela afirmasse que o grupo havia copiado suas composições, não explicou quando, onde ou de que maneira os integrantes ou representantes da empresa teriam recebido ou ouvido as gravações.
Na reclamação revisada, Mays incluiu trechos de letras de músicas do BTS e reiterou que suas obras teriam sido utilizadas. O tribunal, porém, considerou que essas afirmações, por si só, não demonstravam que a cópia havia acontecido.
A suposta gravação feita durante o período em que ela esteve sob custódia também não pôde ser confirmada. Em 27 de maio, Mays enviou um e-mail ao xerife Dawkin, alegando que o BTS havia roubado sua música “SWIM” e solicitando uma cópia do registro que, segundo ela, comprovaria o caso.
Em 2 de junho, o xerife respondeu que o pedido havia sido encaminhado ao departamento responsável, mas não confirmou a existência da gravação. Mays também apresentou uma solicitação formal de acesso a registros públicos. Em 18 de junho, a agência responsável informou que não havia localizado os documentos solicitados e encerrou o pedido.
A decisão judicial destacou que os próprios materiais apresentados pela autora indicavam que a gravação mencionada poderia sequer existir. Sem conseguir comprovar a existência do registro ou demonstrar que suas músicas haviam sido encaminhadas ao BTS ou à HYBE, Mays não conseguiu sustentar um dos elementos centrais de sua acusação.
O tribunal também questionou a alegação de que teria existido um acordo verbal para que suas composições fossem utilizadas mediante pagamento. Mays não identificou com quem teria feito o suposto acordo, quando a conversa teria acontecido ou qual valor de compensação teria sido combinado. A ausência desses detalhes impediu que a Justiça reconhecesse elementos suficientes para confirmar a existência do entendimento.
Além disso, os pedidos para que o BTS e as empresas envolvidas apresentassem registros financeiros e fornecessem uma confirmação da suposta violação de direitos autorais também foram negados.
Na reclamação revisada, apresentada em outubro, Mays reduziu de seis para cinco o número de músicas do BTS mencionadas no processo, mas manteve a acusação central. Mesmo após receber a oportunidade de corrigir as falhas apontadas anteriormente, ela não conseguiu apresentar o registro autoral concluído nem evidências de que o grupo tivesse copiado seu trabalho.
Em 22 de outubro, o tribunal concluiu que as alegações eram “frívolas” e deveriam ser rejeitadas. A decisão foi fundamentada na Seção 1915 do Título 28 do Código dos Estados Unidos, e o julgamento foi registrado em favor dos quatro réus: BTS, HYBE, HYBE America e Big Hit Music.
Mays foi informada de que poderia recorrer da decisão no prazo de 30 dias caso desejasse contestar o resultado. Com isso, o processo foi encerrado em favor do grupo e das empresas envolvidas, sem que a autora conseguisse demonstrar judicialmente a alegada utilização não autorizada de suas composições.
Fonte: allkpop
